terça-feira, 22 de março de 2011

Como o tratamento é diferenciado...

Gostaríamos muito que os acusados tivessem garantido o seu direito a defesa.
Mas, gostaríamos muito, mas, muito mesmo, de saber se a PF abriu alguma investigação (com escutas, intimidações e prisões) sobre os responsáveis pela gestão da secretaria de saúde do Rio de Janeiro.

Racha MP
Três promotores que investigavam fraudes na Refinaria de Manguinhos se exoneram por divergir de coordenador

Publicada em 27/12/2010 às 08h44m
Chico Otavio

RIO - A Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (Coesf) do Ministério Público do Rio, que investiga fraudes nas operações comerciais da Refinaria de Manguinhos, perdeu de uma só vez três de seus quatro promotores. Eles pediram exoneração, em ato publicado no Diário Oficial do dia 17, por divergir de outros setores do MP sobre o grau de autonomia das medidas tomadas pela unidade.

Desde que assumiram, há um ano, os promotores se queixavam do problema. Em casos de cumprimento de mandados de prisão ou busca e apreensão, a Coesf precisava do suporte de outra unidade do MP, a Coordenadoria de Segurança e Inteligência. Porém, mesmo cobrados, os promotores se negavam sistematicamente a dar detalhes prévios das operações - algumas direcionadas a autoridades estaduais - para evitar vazamento.

A gota d'água foi a investigação que resultou em denúncia criminal contra sete pessoas acusadas de desvio de recursos da Secretaria estadual de Saúde. O promotor Paulo Wunder, coordenador de Segurança e Inteligência, agastado por desconhecer ações da Coesf que tiveram apoio de sua unidade, afastou-se. Como o procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes, resolveu reconduzi-lo ao cargo, os três promotores de Combate à Sonegação - Reinaldo Lomba (coordenador), Matheus Pinaud e Ana Carolina Moraes Coelho - exoneraram-se na mesma semana.
(...)
No caso da Secretaria estadual de Saúde, as sete pessoas denunciadas pela Coesf poderão responder por peculato e fraude em licitação. As irregularidades teriam ocorrido num contrato de R$ 4,9 milhões assinado em 2009 com a Toesa Service, para a manutenção de 111 veículos. Segundo o MP, houve superfaturamento dos preços, direcionamento do edital, pagamentos por serviços não realizados e indícios de formação de cartel. Entre os denunciados está o ex-subsecretário de Saúde Cesar Romero Vianna Júnior.


Sobre a relação entre o ex-subsecretário de Saúde Cesar Romero Vianna Júnior e Sérgio Côrtes (secretário de Saúde), ver: Sérgio Côrtes: um gestor de marcas e polêmicas. A manchete do Jornal O Globo (comparada com o conteúdo da reportagem) deixaria qualquer jornalista envergonhado.

Agora, vejam, o que acontece quando um médico (com um histórico de luta pelos transplantes e que nunca se recusou a responder e esclarecer seus atos perante a Justiça) é o alvo das investigações: "Abafar, o quê?!". Veja, que, historicamente, o perfil do médico sempre foi o enfrentar polêmicas para salvar vidas. Ver: O Caso do bebê Arthur (de 2005). Fígados marginais (Dr. Paul McMaster - Revista Veja e declaração do Dr. Ben-Hur sobre o tema - Revista Época de 1998!)

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